Cuidado! O banco pode estar te cobrando mais do que é devido!
Cuidado! O banco pode estar te cobrando mais do que é devido!
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Todos sabem que os juros bancários são uma parte inevitável dos serviços financeiros, e uma fonte de receita adquirida pelas instituições bancárias em diversos tipos de contratos e serviços oferecidos por pelos bancos. No entanto, existem casos, que a sua cobrança pode se tornar abusiva.
Os juros abusivos normalmente ocorrem quando as taxas cobradas são em excesso, ou seja, com altas taxas que destoam dos limites razoáveis estabelecidos pelas leis ou regulamentos do Banco Central do Brasil, por exemplo.
Juros abusivos
Quando falamos em juros abusivos normalmente achamos que são números que qualquer pessoa pode identificar e constatar a abusividade colocada no contrato pelo banco.
Infelizmente não é bem assim que acontece. Os bancos normalmente colocam cláusulas desse tipo de maneira camuflada de forma que consumidor comum, sem o devido conhecimento necessário não percebe e acaba pagando valores indevidos.
Por isso, a importância de o consumidor buscar ajuda de um advogado especialista em direito bancário para ajudá-lo a identificar possíveis irregularidades, pois somente ele poderá analisar e verificar se o contrato está de acordo com a legislação, e caso não esteja poderá mostrar o melhor caminho ao consumidor para resolver a situação de cobranças indevidas pelo banco.
Os juros abusivos podem ser considerados uma taxa cobrada pelo banco ou instituição financeira de maneira ilegal em contratos que visam o enriquecimento ilícito da instituição e provocam a diminuição da capacidade financeira do consumidor. São taxas cobradas de maneira excessivamente altas, seja em empréstimos ou financiamentos bancários, tornando-o muito mais caro para o cliente do que o valor que deveria ser cobrado.
Em primeiro lugar para saber se é possível entrar com uma ação revisional de contratos devemos analisar de maneira minuciosa o contrato firmado entre consumidor e o banco/instituição financeira, buscando saber se há juros excessivos, taxas indevidas/abusivas, cobranças de multas ilegais, encargos moratórios abusivos, capitalização de juros nos contratos firmados, entre outros encargos, que não deveriam estar sendo cobrado do cliente, pois infringem as determinações do banco central do Brasil e a legislação vigente.
Sabe-se que quando o contrato apresenta irregularidades, estas abusividades acabam pesando no orçamento do consumidor por haver desequilíbrio contratual. Tais fatores geram ao banco enriquecimento ilícito, diminuindo cada vez mais o orçamento do consumidor e desencadeando casos de inadimplência com o banco possibilitando assim, a entrada de ações judiciais pelo credor que sobrecarregam ainda mais o consumidor nesse momento de dificuldade financeira.
Clique no link e saiba mais sobre juros abusivos:
Artigo – Juros abusivos: você pode estar sendo uma vítima
Quando as taxas de juros cobradas pelos bancos são consideradas abusivas?
Em primeiro lugar, as taxas de juros são regulamentadas pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC) e pelo Banco Central. Conforme o CDC, é considerada prática abusiva qualquer tipo de cobrança de juros que seja desproporcional ou que não tenha sido claramente informada ao consumidor no momento da contratação de serviço bancário. Mas existem diversas situações que podem ser considerados abusivos os juros cobrados pelos bancos.
Dentre elas:
1- taxas que são cobradas maiores em excesso, acima com a média praticada com serviços de caráter semelhante no mercado financeiro;
2- Cláusulas contratuais que podem favorecer o banco e trazer diversos prejuízos ao consumidor que utiliza seus serviços;
3 – Quando as informações são desencontradas ou até mesmo ausentes, levando o consumidor ao desconhecimento do que realmente está sendo cobrado dele no contrato assinado;
4 – Cobrança de juros sobre juros (famoso anatocismo bancário), principalmente se não houver previsão em contrato de maneira clara sobre essa possibilidade.
Leia e saiba mais:
Artigo – Juros bancários e suas implicações
Serviços bancários comuns de haver juros abusivos
Serviços bancários onde são comuns a cobrança de juros abusivos é vasta e pode ocorrer em diversas situações envolvendo serviços financeiros. Como exemplo:
- Empréstimos e Financiamentos; 2. Cartões de Crédito; 3. Cheque Especial.
Os empréstimos sejam eles pessoais, financiamentos de veículos e/ou imóveis são contratos bancários comuns de haver o acréscimo de juros abusivos aos consumidores. Diversas vezes a pessoa assina contratos sem saber o que está sendo assinado, aceitando as taxas de juros impostas. Tal situação, tem o poder de trazer cobranças indevidas e excessivas.
Já o conhecido meio de pagamento e muito comum entre os brasileiros, os cartões de crédito são conhecidos pelas altas taxas de juros, especialmente no caso de pagamentos mínimos ou parcelamentos da fatura. Em alguns casos, juros superiores a 10% ao mês podem ser considerados abusivos, dependendo do contexto e da maneira com que houve a comunicação dessas taxas.
Outros casos em que há alta incidência de cobranças abusivas por parte dos bancos, são os cheques especiais. Normalmente, este método possui uma facilidade de acesso e fazem com que diversos consumidores utilizem essa modalidade de crédito sem saber das altas taxas de juros, que podem ultrapassar facilmente os 350% ao ano.
O que fazer se o juros cobrado pelo Banco está acima do permitido?
Em primeiro lugar, o consumidor caso esteja sendo vítima de cobrança de juros abusivos por parte dos bancos em seu contrato bancário, haja o mais rápido que puder para que os seus direitos possam ser protegidos.
Algumas das atitudes que podem ser realizadas por você, consumidor é:
1 – Realizar a revisão do seu contrato firmado com o banco: Parece óbvio, mas este é o primeiro passo para que você consiga ter a redução das taxas a patamares aceitáveis pela legislação e pelas normas do Banco Central do Brasil é analisar e revisar cuidadosamente o contrato que você assinou. Verifique as cláusulas relacionadas às taxas de juros e observe se elas foram claramente informadas e se correspondem às taxas de mercado atualmente no Brasil. Caso ela esteja em desacordo, busque um advogado/escritório de advocacia especializado em revisão de contratos bancários e solicite ajuda para resolver a sua situação.
2 – Comparação de taxas aplicadas: Compare também as taxas de juros aplicadas em seu contrato com a média realizada pelo mercado atualmente. O Banco Central do Brasil – BACEN realiza a disponibilização de informações sobre as taxas médias praticadas pelas instituições financeiras. Essa informação, essencialmente útil pode te ajudar a identificar se você está pagando juros abusivos aos bancos.
3 – Tenha todos os documente em mãos: Tenha o registro detalhado de todas as comunicações realizadas com o banco/instituição financeira, seja por e-mails, cartas e telefonemas, protocolos. Essa documentação pode ser crucial para a resolução do seu caso na hora de comprovar a prática de juros abusivo realizada.
4 – Negociação com o Banco: Você pode entrar em contato com a instituição financeira e tentar negociar a redução das taxas de juros realizada no seu contrato. Em muitos casos, os bancos estão dispostos a renegociar os termos do contrato para evitar conflitos legais.
Nessa etapa, é muito importante que você busque ajuda de um profissional jurídico, pois muitas vezes este profissional já possui as técnicas necessárias de negociação e poderá aplica-la ao seu caso com mais eficácia, aumentando a chance de você obter sucesso
Acordo bancário merece atenção do consumidor
Quando o consumidor busca acordos diretamente com o banco, ele deve estar atento a diversos fatores.
É muito comum que consumidores que se encontram com dívidas com os bancos, tentem realizar acordos de maneira direta, sem auxilio jurídico especializado em direito bancário. No entanto cabe o alerta, iniciar negociações de maneira precipitada sem o auxilio de um profissional jurídico especializado, pode resultar em um aumento expressivo de taxas de juros ou do prazo de pagamento, culminando na elevação da dívida ao invés de sua diminuição. Pode ser difícil de acreditar, mas é o que acontece.
Em casos de financiamentos ou empréstimos em que há falta de pagamento de parcelas, o banco pode iniciar um processo visando a recuperação dos valores devidos pelo cliente, e nesses casos é fundamental que o consumidor busque ajuda jurídica especializada uma vez que estes processos são complexos e de difícil entendimento.
O consumidor não deve buscar ajudar junto a empresas que prometem resolver a sua situação da noite para dia dizendo que é algo de simples solução e que são bem treinados para isso, com supostos casos de sucesso e cobrando muitas vezes valores muito baixo por supostos serviços que não ajudarão o consumidor a resolver a sua situação de maneira efetiva.
O auxílio de um advogado especializado em direito bancário, é a solução mais indicada para o consumidor que se encontra em casos que envolvem atrasos de parcelas e que consequentemente podem desencadear em processos judiciais.
O Colaço Moura Advogados possui equipe jurídica especializada em direito bancário e pode te ajudar nessas situações!
O advogado especialista em direito bancário poderá analisar o contrato bancário e buscará saber se há cláusulas abusivas ou ilegais, como: juros excessivos, juros abusivos, taxas indevidas, cobranças de multas e encargos moratórios abusivos, capitalização de juros, entre outras diversas irregularidades cometidas por bancos e instituições financeiras.
Após a análise realizada, é que será possível o início de negociações com o banco ou instituições financeiras de maneira personalizada a sua situação e condição, buscando a melhor negociação ao seu caso e orçamento financeiro.
A equipe do Colaço Moura Advogados trabalha para que você tenha conhecimento dessas irregularidades em seu contrato de empréstimos e financiamentos e saiba como fazer para que você possa ter as parcelas reajustadas da maneira correta, sem abusividades. Buscamos defender você, consumidor, perante os bancos e instituições financeiras, buscando as melhores negociação, garantindo melhores condições de pagamento, como por exemplo, um prazo mais longo ou uma taxa de juros mais acessível e eliminando todas as abusividades ou irregularidades que venha a ter no seu contrato.
Da mesma maneira, nossa equipe analisa de maneira integral e minuciosa para você, o seu contrato e averigua se há possibilidades de haver ilegalidades no seu contrato bancário.
Clique no link e leia sobre renegociação de dívidas bancárias:
Artigo – Renegociação de dívidas bancária: O que fazer?
Acompanhamento profissional
Sem sombra de dúvidas, a forma mais eficiente e segura de saber se há irregularidades em contratos de financiamentos bancários e manter a saúde financeira em dia, é a contratação de advogados especialistas bancários, pois estes profissionais podem conceder esclarecimentos valiosos que certamente te auxiliarão a tomar as melhores decisões, sendo este o melhor investimento que fará, pois diminuirá as chances de haver descontrole de dívidas futuras.
Procure profissionais especializados
O Colaço Moura Advogados é especializado em ações de revisionais de contratos bancários, que objetivam reduzir as dívidas bancarias de consumidores, além de possuir atuação referenciada em todo o território nacional.
Não perca tempo e busque ajuda especializada!
Se você precisa de mais orientações acerca de como funciona o processo de revisional de contrato bancário e ver se há em seu caso taxas e juros abusivos em seu contrato que podem estar dificultando o pagamento de parcelas do seu financiamento bancário, entre em contato com a nossa equipe especializada em direito bancário e saiba como os seus direitos podem ser resguardados.
Se você possui algum problema com o seu banco, não hesite em buscar ajuda especializada. O escritório Colaço Moura Advogados é especializado em causas bancárias complexas.
Ainda possui alguma dúvida sobre como resolver situações relacionadas a falta de parcelas de financiamentos de veículos, imóveis, empréstimos e se sente atolado com dívidas intermináveis que só aumentam? Quer saber mais sobre como funciona ações de revisionais de contratos bancário e conhecer os seus direitos? Fique a vontade para tirar suas dúvidas entrando em contato conosco.
Artigo – EMPRESÁRIO: Sua empresa está endividada? Veja o que fazer
Artigo elaborado por COLAÇO MOURA ADVOGADOS – Advogados especialistas em demandas envolvendo bancos em todo Brasil.
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